Base de lançamento dos EUA no Brasil? Visita de Pence reacende debate de Alcântara

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, foi recebido em Brasília na terça-feira (26) por Michel Temer. Ele veio ao Brasil discutir questões regionais como a Venezuela e também a negociação sobre o uso por parte dos EUA da base de Alcântara, no Maranhão. A Sputnik Brasil conversou com Honorato Fernandes, do PT-MA, sobre esse tema.

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A base militar é considerada a base de lançamentos com a melhor localização do mundo, proporcionando vantagens estratégicas de posicionamento que garantem economia de tempo e de combustível para os foguetes.

Base de Alcântara, Maranhão © Foto : Divulgação/MD

Em 2001, a parceria foi negociada e barrada pelo Congresso Nacional devido a exigências dos EUA que garantiriam, com a parceria, a perda de soberania brasileira sobre partes do território da base. Era previsto, à época, que partes da base não pudessem ser filmadas ou fotografadas, e que a entrada de brasileiros seria controlada pelos EUA com a necessidade de uso de passaporte.

A negociação atual corre de forma pouco clara quanto aos termos, o que tem levantado suspeitas e protesto.

Para Honorato Fernandes, vereador de São Luis-MA e presidente do Partido dos Trabalhadores da cidade, a visita de Pence a ameaça de entrega de Alcântara, são parte de um programa entreguista do governo Temer. Honorato é um opositor público da negociação da base, e tem falado contra a medida.

"Ele vem fortalecendo o desmonte das empresas brasileiras, no setor social, do sistema de proteção individual, dos programas sociais. E tem também ao logno de seu amndato feito isso em vários setores. No setor elétrico, que tenta a todo custo privatizar o sistema elétrico brasileiro, que é uma questão de soberania. Um país que se julgue com vontade de não ser colônia novamente sabe disso", afirma, acrescentando que essa forma de agir também tem em conta os leilões do pré-sal.

O vereador ainda aponta que essa aproximação com EUA é uma ameaça à soberania brasileira, e se aproveita de um momento de fragilidade.

"E agora volta a carga com amis força ainda a entrega de um ponto que passa pela questão da soberania, da independência, do processo de formação tecnológica do país e também a entrega de uma área, como se fosse uma área dentro do Estado brasileiro como se fosse uma área de propriedade americana. Isso é, no nosso entendimento, uma afronta à soberania brasileira.

Remetendo ao processo barrado em 2001, o vereador comenta que os termos que envolveriam a parceria tem sido obscuros, uma negociação que não tem sido feita às claras.

"Essa relação não tem sido uma relação saudável. Os termos nunca são claros, são relações feitas muitas vezes a portas fechadas. Como agora mesmo a gente tomou conhecimento da agenda, que vem em um momento de crise, um momento de dificuldade, que tenta emplacar justamente nesses momentos mais uma agenda negativa que ataca a soberania do povo brasileiro", ressalta.

"Não respeita um espaço que é estratégico para o desenvolvimento tecnológico do país, nãp respeita a população maranhense ao iniciar uma negociação sem nenhum tipo de debate, sem nenhum tipo de construção coletiva para as pessoas entenderem do que se trata e avança na pauta, que é uma pauta negativa para o país", conclui.

Em nota oficial sobre a visita de Pence ao Brasil, o governo brasileiro reafirmou o compromisso com o "uso comercial" da base de Alcântara.

"Nós vamos aproximar a Agência Espacial Brasileira e a NASA. Vamos progredir nas negociações de salvaguardas tecnológicas, com vistas ao uso comercial da Base de Alcântara. Naturalmente também aprofundaremos nossos esforços conjuntos para o desenvolvimento científico-tecnológico e a prosperidade de nossos povos", diz a nota.

Venezuela à vista

Outra questão fundamental discutida na visita foi a crise venezuelana. Com visita marcada para esta quarta-feira (27) a campos de refugiados de venezuelanos no Brasil em Manaus, Pence saudou a relação de amizade entre os Washington e Brasília, afirmando que a parceria com o entre os países é fundamental para o fim do que chamou de crise humanitária na Venezuela.

O Brasil, que costuma liderar a diplomacia internacional na América do Sul, endureceu suas relações com a Venezuela a partir da entrada de Michel Temer no governo, barrando o país em cúpulas regionais, e demonstrando publicamente desapreço com o regime de Nicolas Maduro.

A nota oficial do governo afirma que "Brasil e os Estados Unidos convergem quanto à urgência de restabelecer-se a plena normalidade democrática naquele país-irmão".