Rollemberg busca construir mecanismos para estimular programa
Vania Alves - Jornal da Câmara
O relator do Conselho de Altos Estudos para o Programa Espacial Brasileiro, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e os participantes do bate-papo realizado pelo e-democracia, rede social da Câmara dos Deputados, concluíram que, para a reestruturação e efetividade do programa, é preciso que a sociedade brasileira tenha consciência de sua importância.
O parlamentar concordou com os participantes do chat que veem a política espacial descolada da vida nacional. A população, defendeu, precisa conhecer todas as aplicações do programa, como controle do desmatamento, mudanças climáticas, previsão de safras, telecomunicações, telemedicina, GPS, entre outras. "É necessário fazer com que o Congresso e o Executivo percebam que o programa espacial deve ser tratado como política de Estado, e não como política de governo", disse.
Deficiências - Durante a discussão, foram apontadas as deficiências de orçamento, de material humano e de relevância política do programa. Rollemberg também destacou a lentidão com que avançam os projetos na área aeroespecial. Todas as sugestões levantadas no bate-papo servirão para subsidiar o estudo que está sendo realizado pelo conselho sobre o tema.
De acordo com Rollemberg, o relatório buscará construir mecanismos inovadores e eficientes para dar uma injeção de recursos no programa espacial. "Os fundos setoriais destinaram pouquíssimos recursos para a política espacial, e o maior banco de desenvolvimento do País, o BNDES, tem programas para financiar da TV Digital à produção cinematográfica, porém, passa ao largo das demandas do setor espacial", criticou.
O relator explicou que o estudo analisa os aspectos institucionais, orçamentários, econômicos, ambientais, de formação de recursos humanos, de segurança nacional, além de contar com artigos de autoridades sobre o tema. Segundo ele, o processo de debates para sua elaboração já conseguiu recolocar o assunto na agenda política do País, "e se pensa, inclusive, em levar a Agência Espacial Brasileira para o núcleo estratégico do governo".
Segunda grandeza - Na avaliação de Rollemberg, a pesquisa espacial no Brasil está relegada a uma política de segunda grandeza, feita nos gabinetes burocráticos e com base em ritos e normas limitantes. De acordo com o deputado, há problemas de coordenação política, que é pulverizada; no planejamento e gestão dos projetos, que não recebem recursos nem instrumentos necessários à sua execução; na gestão de pessoas, que não são valorizadas à altura de seu conhecimento; e no modelo organizacional.
Ele citou como exemplo a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e que está praticamente no mesmo nível hierárquico dos órgãos que deve coordenar, como o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) e bem distante do Centro de Treinamento da Aeronáutica (CTA), subordinado à área militar.
Projetos estruturais têm mais de 20 anos e não foram concluídos
Em resposta a um profissional do Jornal da Ciência, o relator Rodrigo Rollemberg ressaltou que projetos como o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS) ou o veículo Lançador de Satélites (VLS-1) ainda não foram concluídos, apesar de terem mais de 20 anos e serem estruturantes do Programa Espacial Brasileiro.
Ele citou que o CBERS permite que o Brasil projete-se no mundo como um dos maiores distribuidores de imagens de sensoriamento remoto. O projeto, considerou, é um bom exemplo de uma parceria bem sucedida com a China, mas que ainda não logrou resultados. "Não conseguimos adquirir tecnologia, em anos de parceria, para desenvolver, sozinhos, um satélite desse porte", lamentou.
Rollemberg também se mostrou contrário ao abandono do projeto do VLS-1. "No estudo vamos apontar sua importância, porque os lançadores são a parte mais delicada de qualquer programa espacial, por se tratar de uma tecnologia dual", argumentou.
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