Um programa bloqueado

Roberto Amaral

A Alcântara Cyclone Space (ACS) resulta de tratado firmado entre o Brasil e a Ucrânia. Seu objetivo é integrar-nos no disputado clube dos países que dominam o espaço aéreo, mediante a construção de base de lançamentos, e a operação de foguetes ucranianos. Nossos trabalhos, porém, estão bloqueados, desde fevereiro de 2008, por pessoas que se dizem quilombolas, cujos direitos, gritam seus representantes, estariam sendo violados. Esses direitos não são explicitados, mas podemos destacar pelo menos um, exatamente aquele que ninguém menciona: o direito de falar e ouvir. Até esta data, não nos foi possível conversar com os quilombolas, nem aqui, nem ali, nem acolá, pois intermediários de todo jaez se interpõem e falam por aqueles brasileiros.

Na verdade, esses "líderes" não estão interessados nos quilombolas, pois exibi-los no "parque antropológico" de que nos fala o mestre Hélio Jaguaribe é um verdadeiro crime contra a cidadania. O que essa gente quer, mesmo, é impedir o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Por isso se omite das comunidades que não pretendemos instalarmo-nos em área dita quilombola. Como já afirmado, até em autos de ação judicial e em notificação do Ministério Público Federal, nossa base estará localizada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), área militar, pertencente ao Comando da Aeronáutica desde 1983, e que não é reivindicada por ninguém.

Ocorre que "se instalar no atual CLA" se traduz também por fazer obras e, para fazer obras, o Ibama, brandindo leis, nos exige pesquisas e coletas de material (solo, fauna e flora) em terras hoje reivindicadas pelos quilombolas. É essa pesquisa que está sendo impedida. Se ela não é feita, não obtemos a Licença do Ibama, se não temos a Licença, não podemos construir. Como explicar tudo isso aos nossos sócios ucranianos?

Essa pesquisa não agride um só direito, de quem quer que seja; o único agente coagido é a ACS, impedida de cumprir a lei. Queremos, simplesmente, explicar tudo isso aos quilombolas e reiterar nossa decisão de respeitar sua cultura e seus direitos. Mas queremos conversar diretamente com as comunidades, as quais, afirmamos, estão sendo manipuladas, isto é, dispensamos intermediários. O MPF do Maranhão diz que precisamos dialogar com os quilombolas. Quando procuramos os quilombolas, esses nos dizem que só conversam com autorização do MPF. No meio, seus "protetores", entidades de vida pouco conhecida, agentes de Estado cumprindo o papel de militantes sociais. Nosso projeto, que tem data para lançar o primeiro foguete (2010), depende do humor da burocracia de 11 ministérios!

É assim que neste país se trata um projeto de Estado fundamental para a nação de hoje e de amanhã. Depois, os ingênuos e os muito sabidos perguntarão por que em 20 anos fomos sucessivamente superados pela Coreia do Sul, pelo Japão, pela China e, agora, pasme o leitor, pelo Irã e pela Coreia do Norte.

Além do atraso tecnológico, há o prejuízo financeiro, pago pelo distinto público. Em um ano e dois meses de obras paralisadas, já jogamos pelo ralo cerca de R$37 milhões, sendo 60% com a implantação do sítio de lançamento, e o restante com despesas operacionais. Cada ano que perdemos de operação corresponde a uma perda de faturamento de US$300 milhões. De quem cobrar tanto desserviço ao país?

ROBERTO AMARAL foi ministro da Ciência e Tecnologia e é diretor-geral da Alcântara Cyclone Space.